Destinatários

Professores do 1º Ciclo; Professores do 2º Ciclo; Professores do 3º Ciclo/Ensino Secundário;

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do 1º Ciclo; Professores do 2º Ciclo; Professores do 3º Ciclo/Ensino Secundário;. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do 1º Ciclo; Professores do 2º Ciclo; Professores do 3º Ciclo/Ensino Secundário;.