Apresentação

Em função do plano de atividades: Esta ação de formação insere-se no plano de atividades das escolas e deve ser revista sempre que se verifiquem alterações no tipo de experiências realizadas, na introdução de novos equipamentos, na reorganização das instalações ou na identificação de novos riscos, assegurando, assim, a conformidade com as exigências pedagógicas e de segurança. Em função dos destinatários: Esta ação de formação é dirigida ao Pessoal Não Docente, com o objetivo de atualizar e desenvolver competências relativas à organização de materiais, ao armazenamento seguro de produtos, à manutenção preventiva de equipamentos e à aplicação de procedimentos de segurança. Pretende-se, assim, assegurar a execução das tarefas técnicas de forma segura e eficiente, em conformidade com as normas e com a legislação aplicável, contribuindo igualmente para a prevenção de riscos e para a proteção da comunidade escolar

Destinatários

Pessoal não docente;

Objetivos

Objetivos a atingir: também implicam riscos associados a substâncias químicas, equipamentos elétricos, material biológico e manipulação de materiais diversos. A formação dos utilizadores é fundamental para garantir práticas seguras, prevenir acidentes. Esta formação tem como objetivo capacitar os utilizadores para o uso seguro, responsável e pedagógico dos laboratórios escolares. assegurando a prevenção de riscos, a correta gestão de materiais e resíduos e a adoção de procedimentos de emergência

Conteúdos

1. Acesso e utilização dos espaços O acesso aos laboratórios e demais espaços técnicos deve ser realizado exclusivamente por alunos, docentes e funcionários autorizados, mediante supervisão ou autorização prévia. A utilização dos ambientes deve observar as normas internas, mantendo-se a organização, limpeza e respeito às sinalizações de segurança. É obrigatório o cumprimento das regras de conduta, o uso adequado dos equipamentos e a proibição de permanência em áreas restritas sem acompanhamento de um responsável. 2. Gestão de Materiais e Produtos Químicos A gestão de materiais e produtos químicos deve seguir critérios de armazenamento seguro, rotulagem adequada e controle rigoroso de entrada e saída de substâncias. Produtos perigosos devem ser armazenados em locais apropriados, segregados por compatibilidade, com fichas de segurança acessíveis e atualizadas. O manuseio deve ser realizado com a utilização de equipamentos de proteção individual, sob supervisão docente, e os resíduos devem ser descartados de acordo com as normas ambientais e de segurança vigentes, evitando riscos à saúde e ao meio ambiente. 3. Normas Gerais de Segurança As normas gerais de segurança estabelecem diretrizes obrigatórias para prevenir acidentes e proteger a integridade física de alunos, docentes e funcionários, bem como o património escolar. Incluem a utilização de equipamentos de proteção individual quando necessário, a manutenção da ordem e limpeza dos espaços, a proibição de comportamentos de risco e a observância de procedimentos seguros. Todos os utilizadores são responsáveis pelo cumprimento dessas normas e devem reportar imediatamente qualquer situação de risco ou incidente ao responsável presente. 4. Normas e Procedimentos Específicos por Disciplina As normas e procedimentos específicos por disciplina contemplam orientações particulares para as atividades de Biologia, Física e Página 1 de 3 Química, considerando os riscos e necessidades de cada área. Devem incluir instruções sobre o uso correto de equipamentos, materiais e reagentes, bem como as práticas laboratoriais adequadas e o uso de dispositivos de segurança específicos. Os alunos devem consultar e seguir obrigatoriamente os protocolos de sua disciplina antes de iniciar qualquer atividade, sob orientação do docente responsável. 5. Protocolos de Emergência Os protocolos de emergência estabelecem as ações imediatas a serem adotadas em caso de incidentes, como incêndios, derramamentos, exposições químicas, acidentes com equipamentos ou outras situações de risco. Devem incluir procedimentos de evacuação, acionamento de serviços de emergência, primeiros socorros e comunicação com a direção escolar, bem como a indicação de responsáveis e meios de alerta. A observância desses protocolos é essencial para minimizar danos e assegurar a proteção de todos os ocupantes da instituição. 6. Gestão de Inventário e Manutenção de Equipamentos A gestão de inventário e a manutenção de equipamentos visam assegurar a disponibilidade, funcionalidade e segurança dos recursos utilizados nas atividades escolares. O inventário deve ser atualizado regularmente, registando identificação, localização, estado de conservação e histórico de utilização. A manutenção preventiva e corretiva deve ser realizada conforme cronograma definido, com documentação das intervenções, responsáveis e datas, garantindo o correto

Bibliografia

Manual de Utilização, Manutenção e Segurança nas Escolas — Ministério da Educação, Secretaria-geral do Ministério da Educação. ISBN: 972-729-060-4; Occupational and Environmental Safety and Health (série, eds. Pedro M. Arezes, Paula Carneiro, Rui B. Melo, et al.) — Springer; Manual de segurança de laboratórios escolares — Departamento do Ensino Secundário (2002). Manual específico para laboratórios em escolas secundárias portuguesas.

Formador

José Alberto Loureiro Costa

Cronograma