Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, em tempo de exceção

Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores

Formação abrangida na dimensão científica e pedagógica

Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

Processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração

Regula as competências e funcionamento dos CFAEs

Retificação ao Despacho n.º 5741/2015 - Ações de curta duração

Correspondência com antigo Regime Jurídico da Formação Contínua

Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada

Estatuto da carreira docente

Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão.

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário.

Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico e o regime dos cursos artísticos especializados.

Procede à regulamentação dos cursos científico -humanísticos.

Aprova as Aprendizagens Essenciais

Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Aprova o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

Plano de Recuperação de Aprendizagens

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho.

Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das atividades: visitas de estudo, passeios escolares, entre outras.

Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.